Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos informações pessoais no âmbito dos serviços, atividades culturais e projetos desenvolvidos pela Piruá Produções Artísticas, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Decreto nº 8.771/2016 e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar nossos sites, formulários, páginas de inscrição, plataformas digitais, redes sociais, eventos, oficinas, espetáculos e demais serviços (“Serviços da Piruá Produções Artísticas”), você concorda com os termos desta Política.

Importante: Política de Descadastramento (Opt-out)

Você poderá interromper o recebimento de comunicações a qualquer momento.

Basta:

Enviar um e-mail para palhacopirua@gmail.com, solicitando o descadastramento;

ou

Clicar no link “remover”, “unsubscribe” ou equivalente presente em nossas comunicações eletrônicas.

I – Coleta de Dados

A Piruá Produções Artísticas coleta dados pessoais com as seguintes finalidades:

1. a) Viabilizar a participação em espetáculos, oficinas, intercâmbios, ações formativas e projetos culturais;
2. b) Personalizar a experiência do público e dos participantes;
3. c) Realizar inscrições e validações de participação em atividades;
4. d) Garantir a segurança das plataformas e prevenir fraudes;
5. e) Atender dúvidas, solicitações e suporte;
6. f) Enviar informações sobre apresentações, oficinas, circulação cultural, eventos e projetos;
7. g) Divulgar novidades, lançamentos e atividades desenvolvidas pela Piruá Produções Artísticas e seus parceiros institucionais;
8. h) Gerar análises estatísticas internas para aprimoramento das ações culturais.
9. 
   

II – Dados Coletados

Podemos coletar:

a) Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Cidade e estado;
• CPF (quando necessário para emissão fiscal ou inscrições específicas);
• Informações preenchidas em formulários.
• 
  

b) Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo;
• Navegador utilizado;
• Cookies;
• Páginas acessadas.
• 
  

c) Dados provenientes de plataformas integradas

Podemos utilizar ferramentas de terceiros, como:

• Meta (Facebook e Instagram);
• Google;
• Formulários online;
• Plataformas de inscrição;
• Sistemas de automação;
• Plataformas institucionais parceiras.
• 
  

III – Armazenamento dos Registros

Os registros de acesso serão armazenados pelo prazo legal de 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 da Lei nº 12.965/2014.

Demais dados poderão permanecer armazenados enquanto:

• Houver consentimento válido;
• Existir obrigação legal;
• Forem necessários para segurança, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos;
• Existir vínculo ativo com projetos culturais, inscrições ou atividades promovidas pela Piruá Produções Artísticas.

O armazenamento ocorre em ambientes seguros, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas.

IV – Segurança e Sigilo

Adotamos práticas de segurança como:

• Controle de acesso;
• Ambientes protegidos;
• Ferramentas de terceiros reconhecidas pelo mercado;
• Criptografia quando aplicável;
• Monitoramento de acessos.

O acesso às informações é restrito a profissionais autorizados e parceiros operacionais envolvidos na execução dos projetos.

V – Uso e Compartilhamento de Dados

A Piruá Produções Artísticas não vende, comercializa ou aluga dados pessoais.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

1. a) Com fornecedores essenciais para execução dos serviços;
2. b) Com parceiros institucionais envolvidos nas atividades culturais;
3. c) Mediante determinação judicial ou solicitação legal;
4. d) Para cumprimento de obrigações legais;
5. e) Mediante consentimento explícito do titular dos dados.

Todos os parceiros deverão seguir padrões adequados de proteção de dados.

VI – Gerenciamento, Correção e Exclusão dos Dados

Você poderá solicitar:

• Acesso aos seus dados;
• Correção de informações;
• Exclusão de dados pessoais;
• Cancelamento de comunicações;
• Revogação de consentimento.

As solicitações devem ser realizadas pelo e-mail:

palhacopirua@gmail.com

A exclusão ocorrerá conforme a legislação aplicável.

VII – Conteúdos Publicados pelos Usuários

A Piruá Produções Artísticas poderá editar ou remover conteúdos publicados por usuários em ambientes digitais caso:

• Violem a legislação vigente;
• Infrinjam esta Política;
• Contenham discurso de ódio, violência, abuso, spam ou publicidade não autorizada.
• 
  

VIII – Spam

Prezamos por uma comunicação ética e responsável.

Você receberá comunicações apenas quando:

• Tiver realizado um cadastro voluntário;
• Participar de oficinas, espetáculos, eventos ou projetos culturais;
• Existir interesse legítimo decorrente da relação estabelecida.
• 
  

IX – Links Externos

Nossos canais poderão conter links para plataformas externas.

Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo de terceiros;
• Políticas de privacidade externas.

Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

X – Alterações desta Política

A Piruá Produções Artísticas poderá atualizar esta Política a qualquer momento.

As alterações serão publicadas em seus canais oficiais com a respectiva data de revisão.

XI – Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, sede da Piruá Produções Artísticas, para resolução de eventuais disputas.

XII – Informações da Controladora

Piruá Produções Artísticas

Responsável: Rodrigo Goulart Bruggemann (Palhaço Piruá)

CNPJ: 22.779.373/0001-45

Natal – Rio Grande do Norte

E-mail: palhacopirua@gmail.com