Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, páginas de eventos, formulários, conteúdos, vídeos, materiais informativos, anúncios, oficinas, espetáculos e demais serviços digitais disponibilizados pela Piruá Produções Artísticas, representada pelo artista Rodrigo Goulart Bruggemann (Palhaço Piruá).

Ao acessar qualquer página, formulário, anúncio, link, WhatsApp, rede social ou utilizar nossos serviços digitais (“Serviços da Piruá Produções Artísticas”), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Recomendamos a revisão periódica deste documento, pois ele poderá ser atualizado a qualquer momento.

1. Acesso aos Sites, Formulários e Áreas Restritas

Para acessar determinados conteúdos, inscrições, oficinas, materiais, eventos, apresentações ou formulários de contato, poderemos solicitar algumas informações, como:

• Nome completo;

• E-mail;

• Telefone e WhatsApp;

• Cidade e estado;

• CPF (quando necessário para emissão fiscal ou validação de inscrições).

O fornecimento de informações falsas, incompletas ou incorretas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem aviso prévio.

2. Restrições de Uso

Você concorda em utilizar nossos canais apenas para finalidades legais e relacionadas às atividades artísticas e culturais desenvolvidas pela Piruá Produções Artísticas.

Não é permitido:

• Utilizar nossos conteúdos para fins comerciais sem autorização;

• Associar a marca Palhaço Piruá a produtos, serviços ou mensagens não autorizadas;

• Copiar, distribuir, reproduzir ou publicar conteúdos sem autorização prévia;

• Utilizar materiais de forma que possam gerar interpretações indevidas, prejuízos reputacionais ou uso inadequado da obra artística.

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado, incluindo:

• Textos;

• Fotografias;

• Vídeos;

• Materiais gráficos;

• Identidade visual;

• Roteiros;

• Conteúdos educativos;

• Espetáculos;

• Oficinas;

• Materiais institucionais;

pertence à Piruá Produções Artísticas ou aos seus respectivos parceiros e licenciantes.

É proibido:

• Copiar;

• Reutilizar;

• Modificar;

• Republicar;

• Distribuir;

sem autorização prévia e expressa.

4. Hiperlinks e Sites de Terceiros

Nossos canais podem conter links externos, incluindo:

• Sesc;

• Plataformas de inscrição;

• Redes sociais;

• Google Maps;

• YouTube;

• Plataformas de parceiros institucionais.

Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdos externos;

• Políticas de privacidade de terceiros;

• Práticas comerciais ou segurança dessas plataformas.

A utilização desses serviços é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Comentários, Publicações e Depoimentos

Ao enviar comentários, avaliações, depoimentos, mensagens, fotos ou qualquer conteúdo por meio dos nossos canais digitais, você autoriza a Piruá Produções Artísticas a:

• Utilizar;

• Editar;

• Reproduzir;

• Republicar;

o conteúdo para fins institucionais, culturais e de divulgação.

Conteúdos ofensivos, ilegais, abusivos ou discriminatórios poderão ser removidos sem aviso prévio.

6. Aviso Legal — Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados pela Piruá Produções Artísticas:

• São fornecidos no estado em que se encontram;

• Podem ser atualizados, alterados ou removidos a qualquer momento;

• Não garantem resultados específicos de aprendizagem, experiência artística ou participação em eventos.

Você reconhece que:

• O uso dos nossos canais ocorre sob sua responsabilidade;

• Não garantimos que as plataformas estejam permanentemente livres de interrupções técnicas;

• Programações, horários, cidades, locais e atividades poderão sofrer alterações operacionais;

• Informações poderão ser atualizadas sem aviso prévio.

Em nenhuma circunstância a Piruá Produções Artísticas será responsável por danos:

• Financeiros;

• Comerciais;

• Operacionais;

• Tecnológicos;

• Interrupções de serviço;

• Perda de dados.

A responsabilidade máxima eventualmente atribuída não excederá R$ 100,00 (cem reais) ou o valor pago por serviços digitais contratados, prevalecendo o menor valor.

7. Indenização

Você concorda em isentar e indenizar a Piruá Produções Artísticas, seus representantes, parceiros e colaboradores em caso de:

• Uso inadequado dos serviços;

• Violação destes Termos;

• Uso indevido dos materiais disponibilizados;

• Publicação de conteúdos ilegais;

• Reivindicações de terceiros decorrentes da utilização indevida dos serviços.

8. Marcas Registradas e Identidade Visual

Todas as marcas, nomes, logotipos e identidades visuais pertencem à:

Piruá Produções Artísticas

e/ou seus parceiros e colaboradores.

É proibido:

• Reproduzir;

• Distribuir;

• Adaptar;

• Utilizar comercialmente;

sem autorização expressa.

9. Conteúdos Fornecidos pelos Usuários

É proibido enviar ou publicar conteúdos que:

• Sejam de terceiros sem autorização;

• Infrinjam direitos autorais;

• Sejam ilegais, violentos, ofensivos, racistas ou discriminatórios;

• Incitem ódio ou violência;

• Contenham vírus, malware ou códigos maliciosos;

• Promovam publicidade não autorizada.

A Piruá Produções Artísticas poderá monitorar, remover ou bloquear conteúdos inadequados, mesmo sem obrigação prévia.

10. Segurança

Você é responsável pela confidencialidade de suas senhas e acessos.

É proibido:

• Tentar invadir áreas restritas;

• Utilizar ferramentas de hacking ou engenharia reversa;

• Distribuir arquivos maliciosos;

• Realizar ataques aos sistemas utilizados.

As sanções poderão incluir:

• Suspensão de acesso;

• Cancelamento definitivo;

• Comunicação às autoridades competentes.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento.

As novas versões entrarão em vigor a partir da data de publicação.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, sede da Piruá Produções Artísticas, para resolução de eventuais disputas jurídicas.

13. Informações de Contato

Piruá Produções Artísticas

Responsável: Rodrigo Goulart Bruggemann (Palhaço Piruá)

CNPJ: 22.779.373/0001-45

Natal – Rio Grande do Norte

E-mail: palhacopirua@gmail.com